Termo de Uso
Leia estes termos e condições de uso com cuidado antes de acessar, utilizar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços. Ao acessar o site, o aplicativo para celular, ou qualquer outra ferramenta ou outra plataforma da Trivelo (coletivamente, “Nosso Portal”), você concorda em se vincular a estes termos e condições (“Termos”) e à nossa Política de Privacidade. Se você não aceitar todos estes Termos, não estará autorizado a usar o Nosso Site. Nós poderemos modificar estes Termos, por qualquer razão e a qualquer momento, por meio da publicação de uma nova versão em em nosso site; essas modificações não afetam direitos e obrigações que tenham origem antes de tais modificações. O uso da Trivelo após a publicação dos Termos modificados estará sujeito aos Termos em vigor no momento da sua utilização. Se você discordar de qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer modificações subsequentes a estes Termos ou ficar insatisfeito com a Trivelo de qualquer forma, o seu único recurso será cessar imediatamente o uso do Nosso Site.
1. Nós não vendemos Produtos de Viagem
Trivelo é um motor de busca de viagem. A Trivelo não fornece, possui ou controla qualquer um dos serviços e produtos de viagem que você pode acessar através do nosso portal, tais como voos, acomodações, carros de aluguel, pacotes ou seguros de viagem. Tais produtos são de propriedade, controlados ou disponibilizados por terceiros (os “Fornecedores de Viagem”), seja diretamente (ex.: companhia aérea) ou como um agente (ex.: agência de viagem online). Os Fornecedores de Viagem são responsáveis pelos Produtos de Viagem. Os termos e as políticas de privacidade do Fornecedor de Viagem se aplicam à sua reserva, por isso você deve concordar com esses termos e entendê-los. Sua interação com qualquer Fornecedor de Viagem acessado através do Nosso Site é por seu próprio risco e a Trivelo não tem nenhuma responsabilidade caso qualquer coisa de errado aconteça com a sua reserva ou durante a sua viagem.
A exibição de um Produto de Viagem ou Fornecedor em nossa plataforma não insinua, sugere ou constitui de qualquer maneira uma recomendação desse Produto de Viagem ou Fornecedor por parte da Trivelo.
Como o Trivelo não tem nenhum controle sobre os Produtos de Viagem e não verifica o conteúdo enviado pelos Fornecedores, não nos é possível garantir os preços exibidos em nossa plataforma. Os preços mudam constantemente e cobranças adicionais (ex.: taxas de pagamento, taxas de serviço, taxas de bagagem despachada, impostos e taxas locais) podem ser aplicadas, por isso você sempre deve verificar se o preço pedido por uma reserva é o preço pelo qual você esperava. Nossa conversão de moedas é destinada apenas para fins de informação e não deve ser considerada exata e em tempo real; as taxas reais podem variar e o seu fornecedor de pagamento (ex.: sua companhia de cartão de crédito) poderá cobrar taxas de conversão e aplicar a taxa de câmbio de outra data.
2. Propriedade Intelectual
A Trivelo, juntamente com os Fornecedores de Viagem e outros licenciadores, são proprietários de todos os textos, imagens, softwares, marcas registradas, marcas de serviço e outros materiais contidos em nossa plataforma. Você não poderá copiar ou transmitir quaisquer desses materiais exceto para o seu uso pessoal e não comercial. Todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade apresentados em nossa plataforma devem aparecer em todas as cópias que você imprimir. Outras designações de produtos, serviços ou empresas em nossa plataforma que não sejam da Trivelo pertencem a esses respectivos terceiros e poderão ser mencionados em Nosso Site apenas para fins de identificação. Você deve contatar o terceiro correspondente para obter informações mais completas sobre tais designações e seu status de registro. O seu uso e acesso a nossa plataforma não concede a você nenhuma licença ou direito de usar nenhuma das marcas incluídas em nossa plataforma.
3. Ausência de garantia
Todo o conteúdo e serviços oferecidos em nossa plataforma são oferecidos “na forma em que estão” e “conforme disponibilidade”. Nosso conteúdo é gerado em grande parte de maneira automatizada; erros podem acontecer e acontecem. Nós geralmente temos muitos resultados de busca, mas não somos abrangentes e não exibimos todos os fornecedores e ofertas disponíveis. Consequentemente, nem sempre exibimos o preço mais baixo disponível.
4. Links
Nosso Site pode conter links para outros sites que não operamos ou controlamos e pelos quais não somos responsáveis (“Outros Sites”). Nós fornecemos esses links para a sua referência e conveniência e não endossamos o conteúdo de Outros Sites e não aceitamos nenhuma responsabilidade por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam decorrer do uso deles por você. Você deve consultar esses termos de uso, políticas de privacidade e outras regras separadas publicadas em Outros Sites antes de usá-los. Você concorda em não criar um link de qualquer site, incluindo qualquer site controlado por você, a nossa plataforma.
5. Disposições Gerais
Nós poderemos modificar o site e estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem notificação a Você. Você é responsável por permanecer informado sobre estes Termos. O seu uso continuado do site constitui a sua aceitação de quaisquer modificações a estes Termos, e quaisquer modificações irão substituir todas as versões anteriores destes Termos. Exceto por indicações em contrário aqui contidas, todas as modificações a estes Termos se aplicam a todos os usuários, incluindo aqueles que se registraram antes da data em que as modificações entraram em vigor.
Avisos legais
Google Play e o logotipo do Google Play são marcas comerciais da Google LLC. Apple, o logotipo da Apple, iPhone e iPad são marcas registadas da Apple Inc., registadas nos Estados Unidos e em outros países e regiões. App Store é uma marca de serviço da Apple Inc.
Política de Privacidade
O Trivelo acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a relação com nossos usuários. Esta Política de Privacidade tem como finalidade a transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso compromisso com os Usuários e o cumprimento das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Assim, o Trivelo, doravante denominada simplesmente como “Moblix”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.977.584.0001-71, sendo a Controladora do tratamento dos dados, se compromete com o disposto nesta Política de Privacidade.
Quais dados são coletados?
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados seguindo as seguintes finalidades:
- Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços do Trivelo;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
- Possibilitar o contato entre ' e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes;
- Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário;
- Possibilitar a utilização dos serviços de simulação de prazos processuais e atendimento das expectativas do usuário;
- Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes;
- Assegurar o pagamento da prestação dos serviços Trivelo e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes;
- Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.
Dados pessoais fornecidos pelos usuários.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados seguindo as seguintes finalidades:
- Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços Trivelo;
- Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços da Trivelo;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro;
- Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário;
- Monitoramento da atividade do usuário nas páginas online do Trivelo, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.
Dados pessoais técnicos coletados automaticamente.
Além dos dados mencionados, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços Trivelo e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Coleta de Dados
A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pelo Trivelo da seguinte forma:
- a) Quando você cria uma conta na plataforma: coleta-se seus dados de identificação básicos para acessar as funcionalidades da plataforma. Esses dados são tais que nome e endereço de e-mail;
- b) Quando você completa o preenchimento de seu cadastro na plataforma: você tem a opção de fornecer dados complementares, como o número de registro na OAB, sua data de nascimento, sua ocupação, suas áreas de interesse;
- c) Quando você usa a plataforma: durante o uso, informações inseridas por você podem ser coletadas, como os dados utilizados para a simulação de prazos processuais e para a contratação do serviço de monitoramento de nomes em publicações em Diário Oficial;
- d) Por parceiros comerciais: nossos parceiros (operadores) comerciais têm somente acesso a dados imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos pelo Trivelo;
Consentimento
O Trivelo é absolutamente preocupada em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, em conformidade com a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento dos mesmos.
O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais e boa-fé do Trivelo no tratamento de dados pessoais.
Além disso, os dados pessoais coletados pelo Trivelo só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.
Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.
Direitos
O Trivelo assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:
- a) Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.
- b) Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- c) Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- d) Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
- e) Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pelo Trivelo, devendo ser informado das consequências da negativa.
Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pelo Trivelo serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.
Utilização e Armazenamento de Dados
Como e por quanto tempo meus dados são utilizados e armazenados?
Ao coletar seus dados, o Trivelo se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.
Os dados são armazenados no banco de dados Amazon Web Services (AWS), seguindo os mais altos padrões de segurança.
Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e o Trivelo termine e durante o período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento nacional e internacional, seguindo padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação de elevada referência no mercado.
Alteração ou Exclusão dos Dados
Como posso solicitar a alteração ou exclusão dos meus dados?
O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Para isso, o Trivelo disponibiliza a seus usuários um canal exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais. Acesse aqui o formulário para requerimentos acerca de dados pessoais.
Se você revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após 5 anos do encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pelo Trivelo, bem como em específico o acesso, serão eliminadas.
Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo do Trivelo, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.
Compartilhamento de Dados
Com quem meus dados são compartilhados?
Os dados pessoais de usuários dos serviços Trivelo, bem como de seus funcionários e eventuais prestadores de serviço, só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:
- Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de usuários do Trivelo, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
- Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias. Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente. Proteção dos direitos do Trivelo em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
- Alguns dos terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com a cláusula 6, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, o Trivelo se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.
- Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda expressamente com esse compartilhamento, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.
Segurança dos Dados
O que fazemos para manter os dados seguros?
A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários é prioridade para o Trivelo. Dessa forma, seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utilizamos meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade dos mesmos quando tratados e armazenados por nós.
O Trivelo permite o acesso aos dados coletados apenas a pessoas, naturais ou jurídicas, previamente estabelecidas, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.
Além disso, o Trivelo adota padrões renomados no mercado para a proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas.
Todos aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais coletados pelo Trivelo devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.
O Trivelo se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, indicamos que nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, solicitando aos usuários o máximo de confidencialidade sobre seus dados pessoais decorrentes da utilização do serviço (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.). Não nos responsabilizamos pela imprudência ou negligência de nossos usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada do Trivelo.
Uso de Cookies
O Trivelo faz uso de Cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossa aplicação. O Trivelo utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade, de Desempenho, de Publicidade.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você concorda com o uso dos Cookies em seu dispositivo, conforme explicado acima.
Você pode alterar as permissões ou bloquear os Cookies. Isto é, pode configurar seu navegador para recusar Cookies ou ser notificado quando receber um Cookie (você poderá aceitar ou recusar).
Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.
Não é possível recusar e/ou bloquear os Cookies Necessários. Estes são essenciais ao funcionamento do site.
Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns Cookies, certos serviços do Trivelo podem não funcionar da maneira correta.
Você pode ter informações completas sobre o Uso de Cookies na nossa Política de Cookies! A Política de Cookies do site institucional do Trivelo completa encontra-se disponível neste link. Bem como a Política de Cookies da aplicação do Trivelo encontra-se disponível neste link.
Como posso gerenciar os cookies no meu navegador? Nos links abaixo, você encontra detalhes sobre como gerenciar os cookies dos navegadores mais populares:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Responsabilidades
a) Isenção de responsabilidade
O Trivelo se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
É de responsabilidade do usuário a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pelo Trivelo para a segurança dos dados.
O Trivelo não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.
O Trivelo não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada do Trivelo; vide tópico abaixo.
b) Responsabilidades do Trivelo
O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. O Trivelo prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – em específico o art. 42 ao 45 da Lei.
Em resumo, o Trivelo se compromete a:
i. Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política de Privacidade;
ii. Manter esta Política atualizada;
iii. Buscar condições técnicas seguras o tratamento dos dados;
iv. Receber reclamações e esclarecer dúvidas relativas a esta Política e a sua aplicação;
v. Observar e adotar as providências previstas em comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).